PL 1702/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

03 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 656/2015/PS-GSE.

27 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de out, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encaminharam a votação os Deputados Bruno Covas e Leonardo Picciani.

22 de out, 15:39CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

22 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

13 de out, 11:23CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 14:34MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de out, 14:34MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2397/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

28 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2015)

25 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/09/15 PÁG 427 COL 01, Letra C.

24 de set, 14:55CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de set, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO).

22 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

10 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de set, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

09 de set, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

08 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão do Deputado Fausto Pinato.

08 de set, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Waldir, Ronaldo Fonseca e Valmir Prascidelli.

08 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

13 de ago, 15:31CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação.

13 de ago, 15:31CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

11 de mar, 17:13CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de fev, 09:05MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-593/2015.

24 de fev, 16:03PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 593/2015, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.