Projeto de Lei

PL 1702/2025

Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 15 de abr de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Esporte Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futeboldata comemorativanovembrocampanha educativarespeitoinclusãopopulação LGBTfutebolcombatehomotransfobiadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 32 andamentos

  1. 22 de mai, 10:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCJC.

  2. 21 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra B.

  3. 21 de mai, 15:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 21 de mai, 15:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  5. 29 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  6. 17 de abr, 10:52CDHMIRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  7. 15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Pastor Eurico.

  8. 15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Daiana Santos.

  9. 08 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  10. 31 de mar, 11:52CDHMIRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.

    Documento

  11. 31 de mar, 11:51CDHMIRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  12. 25 de fev, 20:38CDHMIRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

  13. 19 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

  14. 18 de dez, 11:27CDHMIRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).

  15. 01 de set, 10:03CDHMIRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CDHMIR.

  16. 28 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.

  17. 28 de ago, 14:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  18. 27 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ossesio Silva.

  19. 27 de ago, 11:05CESPOAguardando Encaminhamento

    Rejeição de Requerimento

    Apresentação do VTS n. 1 CESPO (Voto em Separado), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

    Documento

  20. 20 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

  21. 12 de ago, 23:10CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  22. 06 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro.

  23. 06 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  24. 14 de jul, 12:53CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

    Documento

  25. 14 de jul, 12:53CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento

  26. 26 de jun, 13:03CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  27. 13 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

  28. 12 de jun, 09:44CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

  29. 29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

  30. 29 de mai, 17:50CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CESPO.

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Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de mai, 10:50 · Recebimento
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