Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Daiana SantosPCdoBRelator do projeto
15 de abr · Parlamentares debatem proteção de grupos vulneráveis em meio a embates políticos
A deputada relata ser favorável à aprovação da proposta por considerá-la necessária, conveniente e fundamental para combater a LGBTfobia no ambiente do futebol.
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Luiz LimaNOVOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão do Esporte vota propostas legislativas para fortalecer o setor
Anunciou o projeto na pauta e declarou prejudicado um requerimento de retirada de pauta, mantendo outro para votação.
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Laura CarneiroPSDRelator do projeto
06 de ago de 2025 · Troca de comando na Comissão do Esporte altera liderança do colegiado
A relatora declara que o projeto é oportuno, apresenta medidas concretas para combater a LGBTfobia no esporte e vota pela sua aprovação.
Ver fala completaLuiz LimaNOVO
06 de ago de 2025 · Troca de comando na Comissão do Esporte altera liderança do colegiado
O deputado citou o conteúdo e a relatora do projeto que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
22 de mai · CCJC
Recebimento
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra B.
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de abr · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
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