PL 1708/2021

15 de abr, 10:18CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES).

19 de mar, 14:00CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

21 de ago, 00:00CCOMAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

10 de abr, 14:00CCOMAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, no momento da apreciação da matéria.

22 de ago, 16:02CCOMAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.

22 de ago, 16:02CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

30 de mar, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 18:45MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, deixou de ser membro da Comissão

09 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.442/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.442/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.708/2021 não se enquadra na competência da Comissão de Finanças e Tributação descrita na alínea “h” do inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

19 de out, 17:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1442/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 1.708/2021 à Comissão de Finanças e Tributação (CFT)".

01 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

01 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos Deputados Luiza Erundina, RRenato Queiroz, Merlong Solano e Vander Loubet.

01 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Vinícius Poit.

20 de out, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

20 de out, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo deputado Vinicius Poit. Encaminharam a votação os deputados Vinicius Poit e Luiza Erundina. Usou da palavra, pela ordem, o deputado Vitor Lippi.

23 de set, 12:16CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

23 de set, 12:16CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP).

23 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

02 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 857

02 de jun, 12:07CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

01 de jun, 16:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CLP, pela LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

05 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.

05 de mai, 16:42PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1708/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre".