Projeto de Lei
Dispõe sobre o processo seletivo democrático para escolhas de Gestores (as) escolares da rede pública de ensino.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de mai, 18:38CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), para o PL 8011/2010, ao qual esta proposição está apensada.
11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 8011/2010, ao qual esta proposição está apensada.
28 de mar, 18:33MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-139/2023.
Documento10 de abr, 16:51CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
10 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/19 PÁG 301.
Documento08 de abr, 17:12MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8011/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de mar, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1713/2019, pelo Deputado José Ricardo PT, que:"Dispõe sobre o processo seletivo democrático para escolhas de Gestores (as) escolares da rede pública de ensino. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.