PL 8011/2010

06 de mai, 18:38CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS).

19 de mar, 16:10CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

06 de nov, 16:37MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5061/2025 à proposição PL-5604/2013.

11 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

09 de abr, 17:35CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/01/2025)

11 de fev, 14:59MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-60/2025 à proposição PL-5604/2013.

19 de abr, 21:19CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da Comissão

07 de dez, 09:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

07 de dez, 09:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tabata Amaral e Luizão Goulart.

07 de dez, 09:00CEAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral.

01 de dez, 10:37CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela aprovação deste, do PL 5604/2013, do PL 6798/2013, do PL 1713/2019, do PL 2752/2015, e do PL 2759/2015, apensados, com substitutivo.

01 de dez, 10:37CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CE, pelo Deputado Luizão Goulart (SOLIDARI/PR).

23 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

23 de nov, 09:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

21 de jun, 22:01CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2022)

08 de jun, 16:07CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela rejeição deste, do PL 5604/2013 e do PL 6798/2013, apensados, e pela aprovação do PL 1713/2019, do PL 2752/2015 e do PL 2759/2015, apensados, com substitutivo.

08 de jun, 16:07CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CE, pelo Deputado Luizão Goulart (SOLIDARI/PR).

04 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)

04 de mai, 13:23CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

08 de abr, 17:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1713/2019.

02 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 5604/2013, do PL 6798/2013, do PL 2752/2015, e do PL 2759/2015, apensados.

02 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira

27 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.