PL 8011/2010

06 de mai, 18:38CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS).

19 de mar, 16:10CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

06 de nov, 16:37MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5061/2025 à proposição PL-5604/2013.

11 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

09 de abr, 17:35CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/01/2025)

11 de fev, 14:59MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-60/2025 à proposição PL-5604/2013.

19 de abr, 21:19CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da Comissão

07 de dez, 09:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

07 de dez, 09:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tabata Amaral e Luizão Goulart.

07 de dez, 09:00CEAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral.

01 de dez, 10:37CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela aprovação deste, do PL 5604/2013, do PL 6798/2013, do PL 1713/2019, do PL 2752/2015, e do PL 2759/2015, apensados, com substitutivo.

01 de dez, 10:37CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CE, pelo Deputado Luizão Goulart (SOLIDARI/PR).

23 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

23 de nov, 09:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

21 de jun, 22:01CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2022)

08 de jun, 16:07CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela rejeição deste, do PL 5604/2013 e do PL 6798/2013, apensados, e pela aprovação do PL 1713/2019, do PL 2752/2015 e do PL 2759/2015, apensados, com substitutivo.

08 de jun, 16:07CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CE, pelo Deputado Luizão Goulart (SOLIDARI/PR).

04 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)

04 de mai, 13:23CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

08 de abr, 17:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1713/2019.

02 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 5604/2013, do PL 6798/2013, do PL 2752/2015, e do PL 2759/2015, apensados.

02 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira

27 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

20 de fev, 20:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2019.

19 de fev, 20:12MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

31 de jan, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de ago, 12:03CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 5604/2013, do PL 6798/2013, do PL 2752/2015, e do PL 2759/2015, apensados.

09 de ago, 12:03CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

03 de jul, 18:58CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

24 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

24 de mai, 15:51CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 5604/2013, do PL 6798/2013, do PL 2752/2015, e do PL 2759/2015, apensados.

24 de mai, 15:51CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

04 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

05 de ago, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

20 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

04 de fev, 10:18MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de nov, 17:10CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 5604/2013 e do PL 6798/2013, apensados.

25 de nov, 17:10CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

02 de dez, 10:36MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6798/2013.

03 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

27 de mai, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5604/2013.

22 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Izalci.

08 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado - Dep. Izalci

03 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Antônio Roberto

05 de jun, 15:48CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, pela rejeição.

05 de jun, 15:48CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

03 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

06 de jul, 11:32CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação, com Substitutivo.

06 de jul, 11:32CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

08 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

07 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2011)

23 de mai, 12:33CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

23 de mai, 12:33CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

19 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2011)

04 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

02 de mar, 14:26CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CEC.

16 de fev, 12:57MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-193/2011.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3791 COL 01. VOL IV/IV.

08 de fev, 19:45MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 193/2011, pelo Dep. Vitor Penido, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

05 de jan, 18:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52184 COL 01.

15 de dez, 12:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8011/2010, pelo Deputado Vitor Penido (DEM-MG), que: "Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio".