PL 1713/2023

07 de ago, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

11 de abr, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 11:06CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 11:42CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-988/2015

17 de abr, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 16:15CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-988/2015

30 de ago, 14:11CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-988/2015

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

17 de mai, 15:04CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

16 de mai, 17:17MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-988/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de abr, 11:11MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1713/2023, pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, que “fixa a jornada de trabalho dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional”, para fixar o piso salarial da categoria".