08 de jul de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota projetos de lei e define pautas
O deputado defende a aprovação da matéria por trazer justiça aos profissionais e anuncia o voto favorável do seu gabinete.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 988/2015
Acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Duarte Jr.AVANTERelator do projeto
08 de jul de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota projetos de lei e define pautas
Relatou o projeto e votou pela sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, destacando a necessidade de assistência financeira da União para viabilizar o piso salarial.
Ver fala completa
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
08 de jul de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota projetos de lei e define pautas
Anunciou o pedido de inversão da pauta para este item.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Redistribuição
- 05 de jul de 2024 · REQ 2509/2024 · Adriana Ventura (NOVO)
Audiência Pública
- 13 de jun de 2023 · REQ 145/2023 · Zé Vitor (PL)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Celso Jacob MDB
- Relator
- Duarte Jr. AVANTE
- Apresentada em
- 31 de mar de 2015
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 104 andamentos
07 de ago de 2025 · MESA
Desapensação
07 de ago de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).
07 de ago de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/08/2025 15:00:00. Não foram apresentados recursos.
11 de jul de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 14/07/2025).
→ Arquivada
10 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra D.
09 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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