PL 1715/2026

27 de mai, 09:15CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

25 de mai, 21:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deDesenvolvimento Urbano;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de abr, 19:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1715/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "A presente proposta institui a Política Nacional de Economia Circular para Baterias (PNECB) como resposta estruturante ao crescimento acelerado da frota de veículos eletrificados, da geração distribuída e do armazenamento estacionário de energia, que, sem regulação específica, pode converter soluções energéticas em grave passivo ambiental. ".