Projeto de Lei

PL 1717/2019

Dispõe sobre a federalização da rodovia de ligação entre a sede do Município de Vitória do Jari, no Estado do Amapá, e o entroncamento da rodovia BR-156.

Aguardando Parecer Em CVT Apresentada em 24 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Lucas Barreto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

FederalizaçãoRodovia de ligaçãoVitória do Jari (AP)Entroncamento rodoviárioAmapáincorporaçãoMalha rodoviária federal.

Tramitação 22 andamentos

  1. 07 de jul, 11:35CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO).

  2. 06 de jul, 15:27CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 01 de jul, 18:34CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

  4. 09 de abr, 10:07CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 01 de abr, 23:59CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

  6. 17 de mar, 13:50CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

  7. 24 de set, 12:05CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  8. 07 de abr, 09:58CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR).

  9. 20 de mar, 15:00CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  10. 19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  11. 28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

    Expedição de Documento

    Designada relatora Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)

    Documento
  12. 28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)

  13. 08 de jul, 20:05CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

  14. 05 de jul, 12:31CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  15. 20 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

  16. 19 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

    Documento
  17. 19 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

  18. 04 de jul, 19:08CVTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  19. 30 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/2023.

  20. 30 de jun, 09:37MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  21. 24 de mai, 21:33PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1717/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a federalização da rodovia de ligação entre a sede do Município de Vitória do Jari, no Estado do Amapá, e o entroncamento da rodovia BR-156".

    Documento
  22. 24 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 368/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.717, de 2019, de autoria do Senador Lucas Barreto, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a federalização da rodovia de ligação entre a sede do Município de Vitória do Jari, no Estado do Amapá, e o entroncamento da rodovia BR-156.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CVT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
07 de jul, 11:35 · Designação de Relator(a)