PL 1719/2021

22 de dez, 17:54MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5632/2025 à proposição PL-603/2024.

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2401/2024 à proposição PL-603/2024.

12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-603/2024.

04 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 83

02 de jun, 15:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2328/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

06 de mai, 10:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1719/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar que nos contratos de planos de saúde que incluírem o atendimento ambulatorial e/ou hospitalar seja garantida a cobertura da criopreservação de óvulos de pacientes com prognóstico de falência ovariana. ".