PL 1720/2020

06 de mar, 00:00PLENArquivada

Arquivamento

Arquivado

06 de mar, 22:24PLENArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/03/2024 22:24:00. Não foram apresentados recursos.

22 de fev, 00:00PLENArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 24/02/2024)

22 de fev, 03:00MESAArquivada

Despacho

Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 1.720/2020.

29 de nov, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarada a prejudicialidade nos termos do inciso I do art.164 do RICD.

22 de nov, 18:20CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela prejudicialidade.

22 de nov, 18:20CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

20 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

19 de abr, 21:19CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2023)

03 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jaqueline Cassol, deixou de ser membro da Comissão

02 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2021 a 02/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2021)

18 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)

20 de abr, 08:14CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

15 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 275

13 de abr, 15:17MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de abr, 14:26PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 647/2020, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 1720/2020, que 'Cria a Cédula de Crédito de Energia nos termos que especifica, altera a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002 e a Lei n° 10.848 de 15 de março de 2004 durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.'".

08 de abr, 17:43MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1720/2020, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Cria a Cédula de Crédito de Energia nos termos que especifica, altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002 e a Lei nº 10.848 de 15 de março de 2004 durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavi´rus responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".