Projeto de Lei
Altera dispositivos da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, inseridos pelo art. 142, da Lei no 13.097, de 19 de janeiro de 2015.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Trata da vedação da participação direta ou indireta de empresa ou de capital estrangeiro na assistência à saúde.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez, 15:27CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023)
15 de dez, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão
15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
06 de fev, 15:47PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".
Documento31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão
27 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)
10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Darcísio Perondi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17 de dez, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Rui Falcão e Assis Carvalho.
17 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Informativo CONOF
Documento10 de dez, 15:52CFTAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Documento10 de dez, 15:52CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS).
Documento10 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)
28 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS)
22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-207/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-207/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-207/2019.
Documento06 de fev, 13:28PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 207/2019, pela Deputadoa Jandira Feghali PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".
Documento31 de jan, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13 de dez, 15:54CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2018)
04 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
30 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 01/12/18 PÁG 71 COL 01 Letra B.
Documento29 de nov, 10:53CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
29 de nov, 08:33CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de nov, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Documento28 de nov, 09:40CDEAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Leitura do parecer do relator.
06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento de Proposições
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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