PL 1721/2022

25 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra B.

25 de mai, 13:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

25 de mai, 11:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mai, 12:02CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1721/22 e do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI; e, no mérito, pela aprovação do PL 1721/22, na forma do substitutivo da CCTI, com emenda e subemenda.

18 de mai, 10:53CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).

18 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

18 de nov, 11:04CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1721/2022 e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ; e, no mérito, pela aprovação do PL 1721/2022, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

18 de nov, 11:04CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 14:22CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 14:21CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

14 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.

14 de dez, 15:11CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de dez, 12:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

30 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de nov, 12:51CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2023)

10 de nov, 12:08CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

10 de nov, 12:08CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

03 de mai, 20:54CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 10:39CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 10:23CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], aos Projetos de Decreto Legislativo de números 338/2020, 347/2020, 552/2020, 380/2021, 1.129/2021 e 466/2022, aos Projetos de Lei de números 1.569/2011, 3.946/2012, 1.117/2015, 10.414/2018, 638/2019, 760/2019, 3.298/2019, 3.611/2019, 4.148/2019, 4.898/2019, 5.827/2019, 13/2020, 1.697/2020, 4.060/2020, 38/2021, 840/2021, 2.520/2021, 2.628/2021, 2.687/2021, 2.898/2021, 3.615/2021, 272/2022, 587/2022, 1.006/2022, 1.139/2022, 1.430/2022, 1.458/2022, 1.721/2022, 1.739/2022, 1.831/2022, 2.075/2022 e 2.391/2022, e aos Projetos de Lei Complementar de números 1/2020 e 213/2021, para o fim de determinar sua redistribuição à  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução;"

28 de jun, 14:12CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

27 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/2022 PAG 87

27 de jun, 16:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de jun, 16:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1721/2022, pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Institui medidas de incentivo à doação e venda de equipamentos de informática usados".