PL 1723/2024

20 de ago, 23:05CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

06 de ago, 17:59CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).

13 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o REQ n, 1,784/2024. Assim, desapense-se o PL 1723/2024 do PL 2571/2021. Por conseguinte, submeta-se o PL 1723/2024 à tramitação em regime ordinário, à apreciação conclusiva pelas Comissões, e ao exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se, ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II, Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 2571/2021, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 16:36CCJCAguardando Parecer

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 2571/2021, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mai, 12:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1784/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1723/2024, do Projeto de Lei nº 2571/2021".

21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024 PAG 1165

21 de mai, 15:17CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de mai, 08:33MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2571/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de mai, 17:05PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1723/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Dá nova redação ao Art. 7º da Lei 8.038/1990, de 28 de maio de 1990 (Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal), para incluir o juiz de garantias em processos criminais de competência originária".

24 de mai de 2024REQ 1784/2024Desapensação

Julia Zanatta (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1723/2024, do Projeto de Lei nº 2571/2021.