PL 1724/2015

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 360/2023-CN que comunica manutenção do veto aposto ao PL 1724/2015.

10 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14530/2023. DOU 11-01-23 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC 29-23-PE). Razões do veto: DOU 11-03-23 PÁG 03 COL 02.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1169/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

23 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 91/2019/PS-GSE.

14 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de mai, 19:09CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 2 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

15 de abr, 16:35CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

15 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

11 de dez, 10:28CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5733/2016, PL-8089/2017 apensadas.

10 de dez, 14:31MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de dez, 14:31MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de dez, 20:01MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.

16 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2018).

14 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/11/18 PÁG 52 COL 01 Letra B.

13 de nov, 17:53CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Deferido o REQ 170/2018/CCJC para retirada do voto em separado de autoria do Dep. Patrus Ananias.

13 de nov, 11:01CCJCTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 270/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a retirada do voto em separado de minha autoria ao PL 1724/2015".

08 de nov, 11:41CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de nov, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

07 de nov, 10:02CCJCTransformado em Norma Jurídica

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

31 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Patrus Ananias e Subtenente Gonzaga.

31 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

31 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude de sua retirada pelo autor.

31 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Patrus Ananias.

31 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

17 de out, 15:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos PLs 5733/2016 e do PL 8089/2017, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.

17 de out, 15:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

10 de out, 13:34CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2018)