PL 173/2003

21 de set, 15:42PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3265/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4114, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 173, de 2003".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1258/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1258/1995 o PL 195/2003, o PL 2114/2003, o PL 4323/2004, o PL 43/2007, o PL 432/2007, o PL 1303/2007, o PL 1443/2007, o PL 2841/2008, o PL 3272/2008, o PL 3577/2008, o PL 3579/2008, o PL 4047/2008, o PL 4155/2008, o PL 4192/2008, o PL 5285/2009, o PL 891/2011, o PL 4214/2012, o PL 6577/2013, o PL 4677/2016, o PL 63/2020 e o PL 3372/2021, e, em seguida, apense-os ao PL 173/2003.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 1258/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 173/2003 do PL 1258/1995, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), ensejando a criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, inciso II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

16 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 6.340, DE 2010: "DEFIRO. Apense-se o PL n. 3.272/08 e seus apensados (PLs ns.4.036/08 e 5.286/09) ao PL n. 1.258/95, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por oportuno transfira-se a este o despacho inicial aposto àquele. [Novo Despacho: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, inciso II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CTASP, CCTCI, CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: Prioridade]. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."DCD 17/03/10 PAG 8839 COL 01.

24 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21 03 03 PÁG 8647 COL 01.

21 de mar, 00:00CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

17 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Despacho de Apensação

Apense-se a(o) PL 1258/1995.

25 de fev, 15:02PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pelo Deputado Antonio Nogueira (PT-AP).

21 de set de 2023REQ 3265/2023Desapensação

Fred Linhares (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4114, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 173, de 2003.