PL 173/2021

16 de mar, 08:20CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 11:00CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2369/2024 à proposição PL-3310/2021.

20 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5198/2020

28 de mar, 18:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-198/2023.

23 de mar, 16:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-566/2022.

17 de set, 13:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2866/2021.

01 de set, 16:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2759/2021.

19 de ago, 15:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2650/2021.

15 de abr, 10:48CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 449.

08 de abr, 15:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5198/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 18:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 173/2021, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Altera os arts. 26, 32 e 35-A da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".