PL 5198/2020

18 de jun, 14:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2220/2026 à proposição PL 493/2023.

31 de mar, 10:09CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL nº 5.198/2020, na forma do substitutivo, do PL 5248/2020, do PL 5385/2020, do PL 5422/2020, do PL 173/2021, do PL 211/2021, do PL 2114/2021, do PL 2650/2021, do PL 2759/2021, do PL 2866/2021, do PL 3310/2021, do PL 3679/2021, do PL 566/2022, do PL 764/2022, do PL 198/2023, do PL 450/2023, do PL 466/2023, do PL 467/2023, do PL 493/2023, do PL 601/2023, do PL 771/2023, do PL 1204/2023, do PL 2080/2024, e do PL 2369/2024, apensados.

31 de mar, 10:08CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

16 de mar, 08:20CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

04 de fev, 16:00CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

26 de nov, 11:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

26 de mar, 14:00CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

14 de nov, 17:16CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, do PL 5248/2020, do PL 173/2021, do PL 2080/2024, do PL 5385/2020, do PL 5422/2020, do PL 211/2021, do PL 764/2022, do PL 493/2023, do PL 771/2023, do PL 2114/2021, do PL 3679/2021, do PL 2650/2021, do PL 2759/2021, do PL 2866/2021, do PL 566/2022, do PL 198/2023, do PL 467/2023, do PL 466/2023, do PL 601/2023, do PL 1204/2023, do PL 450/2023, do PL 3310/2021, e do PL 2369/2024, apensados, com substitutivo.

14 de nov, 17:16CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

17 de jul, 13:15MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2369/2024 à proposição PL-3310/2021.

20 de jun, 00:00CASPPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024.

19 de jun, 18:30MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2080/2024 à proposição PL-5198/2020.

19 de jun, 18:30MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2080/2024.

07 de mai, 15:00CASPPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Professora Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim, em razão da retirada de pauta, de ofício.

07 de mai, 15:00CASPPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Professora Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim, em razão da retirada de pauta, de ofício.

07 de mai, 15:00CASPPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão da retirada de pauta, de ofício.

07 de mai, 15:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de abr, 20:04CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, do PL 5248/2020, do PL 173/2021, do PL 5385/2020, do PL 5422/2020, do PL 211/2021, do PL 764/2022, do PL 493/2023, do PL 771/2023, do PL 2114/2021, do PL 3679/2021, do PL 2650/2021, do PL 2759/2021, do PL 2866/2021, do PL 566/2022, do PL 198/2023, do PL 467/2023, do PL 466/2023, do PL 601/2023, do PL 1204/2023, do PL 450/2023, e do PL 3310/2021, apensados, com substitutivo.

24 de abr, 20:04CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

09 de abr, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

12 de mar, 15:00CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

31 de out, 15:00CASPPronta para Pauta

Votação

Retirado de pauta a pedido do Relator.

31 de out, 15:00CASPPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Coronel Meira.

31 de out, 15:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rogério Correia e outros.

09 de out, 19:40CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de set, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2023)

19 de set, 09:52CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 5248/2020, do PL 173/2021, do PL 5385/2020, do PL 5422/2020, do PL 211/2021, do PL 764/2022, do PL 493/2023, do PL 771/2023, do PL 2114/2021, do PL 3679/2021, do PL 2650/2021, do PL 2759/2021, do PL 2866/2021, do PL 566/2022, do PL 198/2023, do PL 467/2023, do PL 466/2023, do PL 601/2023, do PL 1204/2023, do PL 450/2023, e do PL 3310/2021, apensados, com substitutivo.

19 de set, 09:52CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

23 de jun, 15:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2091/2023 (Requerimento), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita inclusão da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial no rol de Comissões do Despacho do PL 5198/2020".

01 de jun, 13:03CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de jun de 2023REQ 2091/2023Redistribuição

Helder Salomão (PT)

Solicita inclusão da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial no rol de Comissões do Despacho do PL 5198/2020