PL 1730/2023

07 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 157, Letra B.

07 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jun, 11:32CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

07 de mai, 19:25CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

07 de mai, 19:25CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

30 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

09 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/11/2023)

08 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

14 de set, 11:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3080/2023 (Requerimento), pelos Deputados Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) e Marcelo Queiroz PP, que "Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 1730, de 2023".

13 de set, 15:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3006/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Felipe Becari (UNIÃO/SP) e Marcelo Queiroz PP, que "Requer a coautoria do PL nº 1730/2023. ".

12 de set, 20:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2995/2023 (Requerimento), pelos Deputados Felipe Carreras (PSB/PE) e Marcelo Queiroz PP, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.730/2023".

10 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.

09 de ago, 19:25CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de ago, 17:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

09 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.

07 de ago, 12:01CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

07 de ago, 12:01CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de jun, 12:59CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2023)

24 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)

18 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2023.

18 de mai, 13:35CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

18 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 15:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1730/2023, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Insere dispositivos na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei Rouanet, para possibilitar às pessoas físicas a opção de efetuar doações e patrocínios ao Fundo Nacional da Cultura e a projetos culturais para fins de dedução do Imposto de Renda naquele mesmo exercício".

14 de set de 2023REQ 3080/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 1730, de 2023.

13 de set de 2023REQ 3006/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Becari (PODE)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer a coautoria do PL nº 1730/2023.

12 de set de 2023REQ 2995/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Carreras (PSB)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.730/2023.