PL 1731/2024

28 de out, 12:30CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)., para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 19:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3712/2023

21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024 PAG 1174

21 de mai, 13:51CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

21 de mai, 08:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3712/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 16:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1650/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.731, de 2024, que altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para garantir a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos usuários, inclusive àqueles com transtorno do espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento, pessoas com deficiência, doenças raras e doenças graves".

15 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento nº 1566/2024.

13 de mai, 13:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1566/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei nº 1.731, de 2024, que altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para garantir a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos usuários, inclusive àqueles com transtorno do espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento, pessoas com deficiência, doenças raras e doenças graves".

10 de mai, 09:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1731/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para garantira prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos usuários, inclusive àqueles com transtorno do espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento, pessoas com deficiência, doenças raras e doenças graves. ".

15 de mai de 2024REQ 1650/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Alex Manente (CIDADANIA)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Duda Ramos (PODE)·Glaustin da Fokus (PODE)·Weliton Prado (PSD)·Paulo Alexandre Barbosa (PSD)·Geraldo Resende (UNIÃO)·Bruno Ganem (PODE)·Saullo Vianna (MDB)·Cobalchini (MDB)·Romero Rodrigues (PODE)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.731, de 2024, que altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para garantir a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos usuários, inclusive àqueles com transtorno do espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento, pessoas com deficiência, doenças raras e doenças graves.

13 de mai de 2024REQ 1566/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alex Manente (CIDADANIA)·Any Ortiz (PP)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei nº 1.731, de 2024, que altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para garantir a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos usuários, inclusive àqueles com transtorno do espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento, pessoas com deficiência, doenças raras e doenças graves.