Projeto de Lei

PL 1735/2024

Dispõe sobre o aumento excepcional em 50% do valor do benefício do programa Bolsa Família para famílias em áreas atingidas pela emergência climática no estado do Rio Grande do Sul .

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Em MESA Apresentada em 10 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Maria do Rosário PT

Temas

Desenvolvimento Urbano Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AutorizaçãoaumentoCaráter excepcionalBolsa FamíliaBeneficiárioVamíliaVítimaEmergência climáticaRio Grande do SulCalamdidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientalEnchenteInundaçãocompetênciaResponsabilidadeMinistério do Desenvolvimento e Assistência SocialFamília e Combate à Fome.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

10 de mai, 11:05MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1735/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o aumento excepcional em 50% do valor do benefício do programa Bolsa Família para famílias em áreas atingidas pela emergência climática no estado do Rio Grande do Sul . ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 10 de mai, 11:05 · Apresentação de Proposição