PL 1738/2025

02 de set, 15:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3216/2026 à proposição PL 3223/2025.

01 de abr, 10:00CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 925/2026 a esta proposição.

31 de mar, 13:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 925/2026

10 de set, 21:04CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 14:49MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3223/2025 à proposição PL-1738/2025.

29 de ago, 14:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3223/2025.

29 de ago, 14:14CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE).

30 de mai, 18:44CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 860

27 de mai, 12:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de abr, 14:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1738/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Pública de Atendimento Clínico a Animais Abandonados no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com foco em ações de castração, vacinação e cuidados básicos visando o controle de zoonose, e dá outras providências".