PL 1739/2023

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2617/2026

09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

21 de jun, 12:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3175/2023.

26 de mai, 13:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1960/2023.

26 de mai, 12:37CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

25 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/2023.

22 de mai, 07:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1645/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 17:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1739/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para instituir o Programa de Segurança nas Escolas".