PL 174/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

02 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 353/15/PS-GSE.

30 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

26 de jun, 10:21CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Padre João (PT-MG).

26 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Padre João (PT-MG)

19 de jun, 11:28CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de jun, 10:48MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de jun, 10:48MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1330/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/06/2015)

03 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/06/15, PÁG 86 COL 01, Letra D.

02 de jun, 15:55CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

27 de mai, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

26 de mai, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados João Campos e Marcos Rogério.

26 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

22 de mai, 15:07CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e das Emendas nºs 1 a 4/2013 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, todos nos termos da Subemenda Substitutiva adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.

22 de mai, 15:07CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Padre João

12 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

28 de abr, 17:47CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG).

28 de abr, 17:47CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Padre João (PT-MG).

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2015)

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

06 de fev, 09:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

02 de fev, 17:49PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2014, Letra C.

27 de nov, 14:42CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de nov, 14:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de nov, 13:13CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Toninho Pinheiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos Substitutivos da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda nº 4/2013 apresentada na CFT, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1,/2013, 2/2013 e 3/2013 apresentadas na CFT; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do Substitutivo da CAPADR e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 apresentadas na CFT, com Submenda Substitutiva.

13 de nov, 13:13CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG).

20 de ago, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CFFC o Aviso nº 917/2014 - Seses-TCU-Plenário (cópia à CFT encaminhada pela SGM)

11 de fev, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 4 emendas.

13 de dez, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/12/2013)

12 de dez, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG)

11 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 12/12/13 PÁG 59344 COL 01, Letra B.

05 de dez, 14:43CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de dez, 14:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 10:00CAPADRArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de nov, 16:42CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

29 de nov, 16:42CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP).

09 de jul, 18:30CAPADRArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 398/2013, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 174 de 2011, que Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT".

20 de mar, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP)

13 de mar, 00:00CAPADRArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de dez, 00:00CAPADRArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2012)

12 de dez, 09:29CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

12 de dez, 09:29CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Antônio Andrade (PMDB-MG).

18 de out, 00:00CAPADRArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 21/09/12 PÁG 32521 COL 01, Letra A.

20 de set, 00:00CAPADRArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2012)

19 de set, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG)

13 de set, 17:09CAPADRArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

13 de set, 17:05CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de set, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Toninho Pinheiro.

12 de jul, 10:06CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

12 de jul, 10:06CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Padre João (PT-MG).

26 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

11 de abr, 12:10CSAUDEArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG).

27 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2012)

12 de mar, 11:42CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

12 de mar, 11:42CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Padre João (PT-MG).

26 de out, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 133/2011 do Sr. Padre João que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 174/11, que Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT e fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar.

21 de out, 17:47CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 133/2011, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 174/11, que Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT e fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar".

18 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)

05 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

02 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

02 de mar, 14:48CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

28 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 01/03/11 PÁG 9779 COL 02.

28 de fev, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 08/02/11 PAG 4804 COL 02.

07 de fev, 15:45PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 174/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.".