Projeto de Lei

PL 1743/2023

Institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Elcione Barbalho

Elcione BarbalhoMDBPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o manejo sustentável de recursos naturais · 2 falas

Anunciou requerimentos de adiamento de votação e votação nominal, declarando-os prejudicados pela ausência do autor.

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A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir o seu parecer.

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Duda Salabert

Duda SalabertPSOLRelator do projeto

24 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o manejo sustentável de recursos naturais

A relatora defende a aprovação do projeto, mas apresenta substitutivo para incluir a reciclagem de materiais e ajustar a redação do artigo 4.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 2 apresentados

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
11 de abr de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Tramitação 46 andamentos

  1. 18 de mar · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG).

  2. 08 de out de 2025 · CVT

    Recebimento

  3. 08 de out de 2025 · SGM

    Notificações

    Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 1.743/2023, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

    → Aguardando Parecer