PL 1744/2015

11 de ago, 15:56CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 10:47CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 10:59MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6642/2025 à proposição PL 3151/2024.

29 de mai, 16:01CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:11MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4509/2024 à proposição PL-4446/2019.

06 de set, 13:16MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3387/2024 à proposição PL-4446/2019.

19 de ago, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 13:31MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3151/2024 à proposição PL-3352/2021.

20 de mar, 00:00CDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 00:00CDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

14 de dez, 13:04MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3860/2020.

20 de dez, 15:56CDE

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-6387/2019

16 de dez, 18:35MESA

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-6387/2019.

05 de dez, 00:00MESA

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 3.023/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 2.976/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, V, do RICD. Publique-se. Arquive-se."

20 de nov, 10:10PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2976/2019, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a apensamento do Projeto de Lei do Senado nº769 de 2015, ao Projeto de Lei nº 1744 de 2015".

10 de abr, 20:00CDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CDE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

28 de fev, 19:06MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.

19 de fev, 20:28MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-116/2019.

31 de jan, 23:59CDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mai, 00:00CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

02 de mai, 00:00CDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

17 de jun, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 4.565/2016, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 4.565/2016, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.430/2016 já tramita apensado ao Projeto de Lei n. 1.744/2015. Publique-se. Oficie-se."

14 de jun, 00:00CCP

Notificações

À CDEICS, cópia do Of. 917/2016/SGM/P comunicando revisão do despacho exarado ao REQ nº 4528/2016.

13 de jun, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 4.528/2016, conforme o seguinte teor: "Revejo, de ofício, o despacho exarado em 8 de junho de 2016 ao Requerimento n. 4.528/2016, para excluir a determinação de que a proposição siga automaticamente à Comissão de Defesa do Consumidor, na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, caso expirado o prazo adicional de dez sessões, contado daquela data, concedido à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para apreciação do Projeto de Lei n. 1.744/2015, lapso esse que, no entanto, mantenho em seus termos originais. Publique-se. Oficie-se."

10 de jun, 00:00CCP

Notificações

À CDEICS o Ofício 878/16 - SGM/P comunicando despacho no REQ 4528/16

08 de jun, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 4.528/2016, conforme o seguinte teor: "Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para que aprecie o Projeto de Lei n. 1.744/2015, após o que deverá ser remetido à Comissão de Defesa do Consumidor, na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."