Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências”.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de mai, 15:41CASPTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-11278/2018
19 de dez, 09:51CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-11278/2018
26 de out, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 11278/2018, ao qual esta proposição está apensada.
07 de jun, 08:47CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
04 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 189
Documento02 de jun, 16:04MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-11278/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento07 de mai, 15:56MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1744/2021, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências”".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.