Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1744/2024
Autoriza a comercialização de álcool etílico 70% ou superior na forma líquida em todo o território nacional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares
Anunciou a retirada do projeto da pauta e que ele ficou prejudicado.
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Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o setor nesta terça
Reiterou a retirada de ofício do projeto da pauta.
Ver fala completa
Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova novas regras para o atendimento bancário
Anunciou a inversão de pauta e o início da discussão do projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Marcos Soares PSDB
- Relator
- Fernanda Pessoa PSD
- Apresentada em
- 10 de mai de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
20 de mai · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
29 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado os Requerimentos de Retirada de Pauta do Dep. Dr. Francisco e da Dep. Ana Pimentel.
23 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 1744/24, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25, apresentada nesta Comissão.
23 de abr · CSAUDE
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, PRL 1 CSAUDE.
23 de abr · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE).
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
02 de dez de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2025 a 02/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01 de dez de 2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão
01 de dez de 2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão
01 de dez de 2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
11 de nov de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2025).
10 de nov de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 1744/24, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25 apresentada nesta Comissão.
10 de nov de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Foi apresentada uma emenda.
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025).
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
02 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 857, Letra A.
30 de mai de 2025 · CSAUDE
Recebimento
30 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
28 de mai de 2025 · CDC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai de 2025 · CDC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, devido à ausência do autor.
28 de mai de 2025 · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
10 de out de 2024 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
10 de out de 2024 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
02 de jul de 2024 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de jun de 2024 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2024)
12 de jun de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
17 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 134
17 de mai de 2024 · CDC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1744/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Autoriza a comercialização de álcool etílico 70% ou superior na forma líquida em todo o território nacional".
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