PL 1748/2011

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão

27 de set, 19:58MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3330/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.748, de 2011, de modo que seja também apreciado pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJC)".

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)

13 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

22 de dez, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2022, Letra A.

22 de dez, 13:25CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4609/2009, PL-3360/2008, PL-3801/2019 apensadas.

21 de dez, 13:21CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 11:22CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

14 de dez, 12:54CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), aprovação do Projeto de Lei nº 3.801/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 3.360/2008 e 4.609/2009, apensados, e da Emenda 1/2011, apresentada na Comissão.

14 de dez, 12:54CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CTASP, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

14 de dez, 10:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. O Deputado Laércio Oliveria apresentou Voto em Separado.

14 de dez, 10:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne.

07 de dez, 10:00CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

30 de nov, 10:00CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

14 de dez, 09:30CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia e Sanderson.

07 de dez, 09:30CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Sanderson.

26 de out, 09:30CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Sanderson.

19 de out, 13:43CTRABAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.801/19, apensado, e pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 3.360/08, apensado, e da Emenda apresentada a ele, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.609/09, apensado.

19 de out, 13:43CTRABAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

10 de mar, 09:00CTRABAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de out, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

04 de out, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2019)

03 de out, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

12 de jul, 12:32MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3801/2019.

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vicentinho, deixou de ser membro da Comissão

29 de mai, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.435/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.435/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.748/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

11 de mai, 14:36PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6435/2017, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.748, de 2011, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Deliberação

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão, por 10 sessões, a requerimento do Deputado Benjamin Maranhão.

27 de set de 2023REQ 3330/2023Redistribuição

Mendonça Filho (PL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.748, de 2011, de modo que seja também apreciado pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJC).