Projeto de Lei
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo, em dias de realização de eleição, plebiscito e referendo, a eleitores residentes nas zonas urbanas.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Política, Partidos e Eleições
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2029/2026 à proposição PL 6806/2025.
Documento13 de mar, 10:59MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 6806/2025
Documento29 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)
19 de dez, 15:27CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15 de dez, 23:59CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão
28 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer
Despacho
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.751/2011, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.751/2011: CVT, CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].
Documento09 de ago, 17:38MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3729/2023.
Documento04 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Rigoni, deixou de ser membro da Comissão
15 de dez, 14:56MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2928/2022.
Documento25 de nov, 11:09MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2824/2022.
Documento11 de nov, 12:27MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2727/2022.
Documento11 de nov, 12:22MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2689/2022.
Documento11 de nov, 12:14MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2682/2022.
Documento11 de nov, 12:14MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2663/2022.
Documento24 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)
11 de mar, 12:44CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gil Cutrim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17 de fev, 19:03MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-219/2020.
Documento04 de fev, 08:39MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6508/2019.
Documento02 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA)
08 de mar, 17:44MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
29 de ago, 16:49MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10765/2018.
Documento09 de abr, 14:44CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de abr, 12:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bebeto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
10 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA)
24 de fev, 10:05CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
26 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
23 de nov, 16:38CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5838/2013, PL-7711/2014, PL-8151/2014 apensadas.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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