Projeto de Lei

PL 1751/2011

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo, em dias de realização de eleição, plebiscito e referendo, a eleitores residentes nas zonas urbanas.

Aguardando Parecer Em MESA Apresentada em 05 de jul de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Política, Partidos e Eleições

Palavras-chave

Transporte coletivoônibusgratuidadeeleitorzona urbanaeleiçãoplebiscitoreferendo.

Tramitação 63 andamentos

  1. 18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2029/2026 à proposição PL 6806/2025.

    Documento
  2. 13 de mar, 10:59MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 6806/2025

    Documento
  3. 29 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

  4. 19 de dez, 15:27CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 15 de dez, 23:59CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão

  6. 28 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer

    Despacho

    Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.751/2011, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.751/2011: CVT, CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].

    Documento
  7. 09 de ago, 17:38MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3729/2023.

    Documento
  8. 04 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

  9. 31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Rigoni, deixou de ser membro da Comissão

  10. 15 de dez, 14:56MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2928/2022.

    Documento
  11. 25 de nov, 11:09MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2824/2022.

    Documento
  12. 11 de nov, 12:27MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2727/2022.

    Documento
  13. 11 de nov, 12:22MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2689/2022.

    Documento
  14. 11 de nov, 12:14MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2682/2022.

    Documento
  15. 11 de nov, 12:14MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2663/2022.

    Documento
  16. 24 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

  17. 11 de mar, 12:44CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  18. 10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gil Cutrim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  19. 17 de fev, 19:03MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-219/2020.

    Documento
  20. 04 de fev, 08:39MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6508/2019.

    Documento
  21. 02 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA)

  22. 08 de mar, 17:44MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

    Documento
  23. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  24. 29 de ago, 16:49MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-10765/2018.

    Documento
  25. 09 de abr, 14:44CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  26. 03 de abr, 12:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bebeto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

  27. 10 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA)

  28. 24 de fev, 10:05CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  29. 26 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

  30. 23 de nov, 16:38CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5838/2013, PL-7711/2014, PL-8151/2014 apensadas.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Anulada
Último andamento
18 de jun, 14:34 · Notificação de Apensação