PL 1753/2020

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

01 de jun, 13:03MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2023 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)

10 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Ofício n. 13/2023, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do RegimentoInterno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os Projetos de Lei n. 1.341/2020, n. 1.482/2020,n. 1.230/2021, n. 1.628/2020, 1.922/2020, n. 3.354/2021, n. 2.144/2020, n. 1.753/2020, n. 1.809/2020, n. 1.759/2020, n. 1.985/2020, n. 2.448/2020, n. 2.201/2020, n. 2.832/2020, n. 3.415/2020, n. 4.235/2020, n. 2.879/2020 e n. 4.503/2020, e os Projetos de Lei Complementar n. 19/2021 e n. 52/2021."

03 de mai, 00:00CDEArquivada

Notificações

À SGM, comunicando a declaração de prejudicialidade, de acordo com o Of. Pres. n° 13/2023 - CDE

03 de mai, 00:00CDEArquivada

Notificações

Declarado prejudicado.

08 de nov, 16:29CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1250/2020

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

14 de abr, 13:40CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1250/2020

13 de abr, 15:17MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1250/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de abr, 14:52MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1753/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Fixa o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido para distribuição, nas refinarias e terminais, durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".