PL 1759/2007

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 438/2015/PS-GSE.

16 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à SEAUT(SGM)

14 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de jul, 19:24CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

08 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

26 de jun, 15:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1376/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de jun, 00:00PLENArquivada

Rejeição de Recurso

Rejeitado o Recurso n. 263/2009 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

07 de mai, 14:59PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC 263/2009, pelo Dep. José Carlos Vieira, que "recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1759, de 2007, que dispõe sobre dispõe sobre as empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança e dá outras providências."

29 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2009).

28 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 29/04/09, PÁG 15563 COL 01, Letra C.

15 de abr, 16:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de mar, 09:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

25 de mar, 09:48CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Eduardo Cunha

12 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD 04 02 09 PAG 2345 COL 02, Letra B.

18 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/12/2008)

17 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

17 de dez, 16:53CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 16:51CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de dez, 16:29CDEArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 159/2008-CDEIC.

26 de nov, 00:00CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.

26 de nov, 09:30CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSPCCO.

26 de nov, 09:30CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

19 de nov, 09:30CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. João Maia (PR-RN).

04 de nov, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de out, 09:00CDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Guilherme Campos.

18 de ago, 15:21CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSPCCO, com emendas.

18 de ago, 15:21CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Jurandil Juarez

02 de jul, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2008)

11 de jun, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)

15 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 16/05/08, PÁG 21410 COL 01, Letra A.

13 de mai, 16:23CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

13 de mai, 16:09CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 16:03CSPCCOArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 138/2008-CSPCCO.

07 de mai, 00:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de abr, 14:00CSPCCOArquivada

Retirada de Pauta

Aprovado requerimento de retirada de pauta da Deputada Iriny Lopes.

22 de abr, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de abr, 14:00CSPCCOArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Melo.

14 de abr, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de abr, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/04/2008)

12 de fev, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de dez, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/12/2007)

13 de dez, 15:49CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

13 de dez, 15:49CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSPCCO, pelo Dep. Marcelo Itagiba

18 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2007)

05 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)

31 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

30 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/07 PÁG 43808 COL 01.

29 de ago, 10:31MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

29 de ago, 10:30MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

14 de ago, 16:53PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Michel Temer (PMDB-SP).