PL 1759/2023

09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

27 de jul, 15:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2296/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.759, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.635/2023. ".

26 de mai, 13:33CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

25 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/2023.

22 de mai, 07:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1635/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de abr, 12:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1759/2023, pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança armada e/ou de agente de segurança pública, bem como catraca eletrônica e sistema de monitoramento de câmeras nas portarias e dependências das escolas de ensino infantil e fundamental".

27 de jul de 2023REQ 2296/2023Desapensação

Cobalchini (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.759, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.635/2023.