Projeto de Lei

PL 176/2015

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para acrescer novo dispositivo.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 04 de fev de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Concede desconto progressivo nas mensalidades para o usuário do plano de saúde que utiliza com pouca frequência os serviços contratados da saúde complementar.

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei dos Planos de Saúdedescontomensalidadefrequênciausuárioutilizaçãoserviços.

Tramitação 10 andamentos

  1. 03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

    Documento
  3. 06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

    Documento
  4. 12 de abr, 17:19MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-9925/2018.

    Documento
  5. 20 de ago, 10:42MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2608/2015.

    Documento
  6. 18 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Devolução à CCP

    Devolvido à CCP.

  7. 04 de mar, 17:28CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  8. 12 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/15 PÁG 90 COL 01.

    Documento
  9. 11 de fev, 17:14MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5912/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  10. 04 de fev, 16:51PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 176/2015, pelo Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), que: "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para acrescer novo dispositivo".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5912/2013
Último andamento
03 de out, 15:20 · Notificacao para Publicação Intermediária