PL 5912/2013

13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 549/2026 à proposição PL 1317/2024.

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 22:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-392/2022.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

11 de mai, 14:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7501/2017.

11 de fev, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-176/2015.

16 de jul, 16:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de jul, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/13 PAG 31721 COL 01.

12 de jul, 09:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7419/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

09 de jul, 19:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5912/2013, pelo Deputado Márcio França (PSB-SP), que: "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre os direitos básicos do consumidor de planos e seguros privados de assistência à saúde".