PL 1760/2019

10 de set, 16:16CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), para o PL 10110/2018, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 18:00CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-10110/2018

19 de out, 17:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1450/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.110/2018 e seus apensados à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), para inclusão no rol de comissões competentes para análise de mérito do projeto legislativo".

21 de mai, 11:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2894/2019.

29 de abr, 16:50CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/19 PÁG 43.

25 de abr, 15:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10110/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/03/2019 (revisão do Sileg).

26 de mar, 17:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1760/2019, pelo Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, acrescendo §8º ao art. 1º para tratar de cláusulas contratuais relativas à aquisição de material escolar".