PL 1761/2020

12 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

11 de fev, 21:26MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 03:00MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado no Ofício nº 324/2024, da Comissão de Saúde, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazorecursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 1761/2020 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 2054/2020, n. 2445/2020 e n. 3326/2020."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificações

Recebido o Ofício nº 324/2024, da Comissão de Saúde, comunicando a Prejudicialidade do Projeto deLei n. 1761/2020 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 2054/2020, n. 2445/2020 e n. 3326/2020.

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 1761/2020 e apensados, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, em decorrência da aprovação do REQ 143/2024 CSAUDE em 22/05/2024.

16 de mai, 09:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

07 de jun, 10:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

23 de mar, 13:06MESAArquivada

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

23 de mar, 16:17PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 895/2023, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus".

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Leandre, deixou de ser membro da Comissão

10 de jan, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Desapensação automática do PL 2668/2020 devido ao encerramento automático do prazo de recurso (prejudicialidade).

27 de out, 23:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2021 a 27/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2021)

11 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

23 de ago, 14:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2054/2020, PL-2445/2020, PL-2668/2020, PL-3326/2020 apensadas.

20 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2021, Letra A.

20 de ago, 15:11CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 15:00CIDOSOArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

19 de ago, 09:00CIDOSOArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

19 de ago, 09:00CIDOSOArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

19 de ago, 09:00CIDOSOArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

19 de ago, 09:00CIDOSOArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

11 de ago, 00:00CIDOSOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de jul, 00:00CIDOSOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/07/2021)

14 de jul, 23:10CIDOSOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2054/2020, do PL 2445/2020, do PL 3326/2020, e do PL 2668/2020, apensados, com substitutivo.

14 de jul, 23:10CIDOSOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

13 de mai, 16:32CIDOSOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2021 a 13/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CIDOSOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2021)

03 de mai, 00:00CIDOSOArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

15 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 292.

15 de abr, 09:58CIDOSOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-2054/2020, PL-2445/2020, PL-2668/2020, PL-3326/2020 apensadas.

13 de abr, 18:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3326/2020.

13 de abr, 16:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2445/2020.

13 de abr, 16:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2054/2020.

13 de abr, 15:17MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de abr, 15:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1761/2020, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Dispõe sobre medidas de proteção e apoio a instituições de longa permanência para idosos durante a epidemia de Covid-19".

23 de mar de 2023REQ 895/2023Prejudicialidade

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus.