PL 1762/2026

30 de jun, 20:11CIDOSOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)

03 de jun, 13:55CIDOSOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

26 de mai, 16:11CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

25 de mai, 21:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de abr, 17:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1762/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (PODE/SP), que "Dispõe sobre o estabelecimento de centros de acolhimento de pessoas idosas durante curta estadia".