PL 1763/2025

17 de mar, 13:13CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

02 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 2548, Letra A.

02 de dez, 17:32CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de dez, 13:59CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria Arraes, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante.

29 de out, 19:21CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

29 de out, 19:21CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

10 de set, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de set, 20:17CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

02 de set, 20:17CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

16 de jul, 20:50CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.

16 de jul, 20:50CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

10 de jul, 17:10CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 968

28 de mai, 15:21CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

27 de mai, 12:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de abr, 12:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1763/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre diretrizes voltadas a atenção pré-natal, ao trabalho de parto, ao nascimento e ao puerpério, bem como estabelece as condições para a tipificação penal da violência obstétrica".