Projeto de Lei

PL 1765/2023

Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas com Distrofias Hereditárias de Retina.

Arquivada Em MESA Apresentada em 11 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas com Distrofias Hereditárias de RetinacumprimentodiretrizesSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 10 andamentos

  1. 04 de set, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o § 4° do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2366/2022.

  2. 27 de ago, 12:07CCJCArquivada

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2366/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 28 de abr, 21:02CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2366/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 24 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2366/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 14 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2366/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 07 de dez, 10:32CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2366/2022

  7. 25 de mai, 20:34CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  8. 25 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/2023.

  9. 22 de mai, 08:01MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2366/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 11 de abr, 14:53PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1765/2023, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas com Distrofias Hereditárias de Retina".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de set, 00:00 · Arquivamento