Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas com Distrofias Hereditárias de Retina.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de set, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o § 4° do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2366/2022.
27 de ago, 12:07CCJCArquivada
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2366/2022, ao qual esta proposição está apensada.
28 de abr, 21:02CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2366/2022, ao qual esta proposição está apensada.
24 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2366/2022, ao qual esta proposição está apensada.
14 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2366/2022, ao qual esta proposição está apensada.
07 de dez, 10:32CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2366/2022
25 de mai, 20:34CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
25 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/2023.
22 de mai, 08:01MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2366/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de abr, 14:53PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1765/2023, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas com Distrofias Hereditárias de Retina".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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