PL 1769/2015

10 de jul, 19:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3324/2015, PL-4439/2016, PL-983/2019, PL-2415/2019, PL-4354/2019, PL-5792/2019 apensadas.

10 de jul, 15:09SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em decorrência da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 1769/2015, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 20/04/2024 PAG 521, Letra B.

19 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

17 de abr, 18:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3324/2015, PL-4439/2016, PL-983/2019, PL-2415/2019, PL-4354/2019, PL-5792/2019 apensadas.

17 de abr, 17:51CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

27 de mar, 18:41CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/03/2024)

14 de mar, 16:29CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 3324/2015, do PL 4439/2016, do PL 983/2019, do PL 2415/2019, do PL 4354/2019 e do PL 5792/2019, apensados, com Substitutivo.

14 de mar, 16:29CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

06 de mar, 16:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

28 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023)

17 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

27 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2021)

26 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

11 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 1641, Letra A.

11 de mai, 18:13CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-3324/2015, PL-4439/2016, PL-983/2019, PL-2415/2019, PL-4354/2019, PL-5792/2019 apensadas.

11 de mai, 13:26CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 10:44CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

05 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Votos contrários das Dep. Vivi Reis e Rejane Dias

05 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) e Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

05 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen

28 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Mauro Nazif.