PL 177/1995

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

06 de nov, 09:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes

06 de nov, 09:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único

05 de jun, 00:00PLENArquivada

Conferência Sinopse 2001

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO, COM PARECERES DA CSSF E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 177-E/95.

05 de jun, 17:21CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovado o Parecer

14 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emendas.

11 de mai, 14:23CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final

06 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROLAND LAVIGNE (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

24 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

16 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP RAFAEL GUERRA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

16 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP RAFAEL GUERRA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

18 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP RAFAEL GUERRA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

23 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP RAFAEL GUERRA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

29 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE PINOTTI (SUBSTITUTIVO DO SF).

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

13 de nov, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.(PL. 177-D/95).DCD 19 11 97 PAG 37007 COL 02.

13 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

11 de nov, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OFICIO 1244/97, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTEPROJETO, COM SUBSTITUTIVO.

22 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/053/96.

09 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 177-C/95).DCD 15 06 96 PAG 0032 COL 02.

15 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/191/96, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

05 de mar, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 05 A 11 03 96.DCD 05 03 96 PAG 5614 COL 02.

13 de dez, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR.(PL. 177-B/95).DCD 10 01 96 PAG 0134 COL 01.

30 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PAULO DELGADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.DCD 20 04 96 PAG 1512 COL 01.

31 de ago, 11:12CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

28 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

21 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PAULO DELGADO.DCN1 29 08 95 PAG 20223 COL 01.

21 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 21 06 95 PAG 13649 COL 01.

17 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERAFIM VENZON. PL. 177-A/95.DCN1 20 05 95 PAG 10715 COL 02.

10 de mai, 11:14CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela aprovação deste.