PL 1775/2026

10 de jun, 18:33CTURAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2026 a 10/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CTURAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2026)

26 de mai, 19:10CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN).

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

26 de mai, 13:37CTURAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

25 de mai, 21:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deTurismo eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

13 de abr, 11:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1775/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Altera a Lei nº 14.865, de 28 de maio de 2024, que cria o Calendário Turísticos Oficial do Brasil para estabelecer que o evento realizado há mais de 5 (cinco) anos de forma contínua serão considerados permanentes no Calendário Turístico Oficial do Brasil".