PL 1776/2021

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

04 de nov, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para o PL 164/2019, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para o PL 164/2019, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 11:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-164/2019

04 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 284

04 de jun, 10:10CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

02 de jun, 16:17MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-164/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de mai, 16:59MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1776/2021, pelo Deputado Gurgel (PSL/RJ), que "Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre a seleção dos Comandantes das Polícias Militares".