PL 178/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

31 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PL's 1.390/11 e 2.606/11 (ex-apensados) deste, em função do arquivamento dos mesmos, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

25 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 57/15/PS-GSE.

17 de mar, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de mar, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lincoln Portela.

04 de mar, 16:09CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 3 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

04 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

19 de nov, 09:27CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR)

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude de o Relator deixar de integrar a Comissão.

10 de nov, 15:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Eduardo Sciarra

10 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR)

28 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação.

06 de ago, 17:06CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1390/2011, PL-2606/2011 apensadas.

06 de ago, 13:40MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de ago, 13:40MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1408/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2014).

05 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/06/14, PÁG 190 COL 01, Letra C.

04 de jun, 10:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de mai, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Félix Mendonça Júnior.

27 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado João Paulo Lima. Proferido o Parecer.

06 de mai, 15:01CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL 1390/2011 e do PL 2606/2011, apensados.

06 de mai, 15:01CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Eduardo Sciarra

16 de abr, 11:34CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 3 da CDU, do PL 1390/2011, e do PL 2606/2011, apensados.

16 de abr, 11:34CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).

17 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.