Projeto de Lei
Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral.
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Altera a Lei nº 8.213, de 1991.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 8057/2017, ao qual esta proposição está apensada.
16 de dez, 12:05CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-8057/2017
02 de set, 17:11CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-8057/2017
08 de ago, 17:04PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2079/2019, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 569, de 2019 com o Projeto de Lei nº. 1.780, de 2007".
Documento08 de ago, 17:04PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2080/2019, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 752, de 2019 com o Projeto de Lei nº. 1.780, de 2007".
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Documento06 de fev, 13:09PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 200/2019, pela Deputadoa Daniel Almeida PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".
Documento04 de ago, 15:52CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-8057/2017
03 de ago, 12:06MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se este ao PL-8057/2017.
Documento22 de mai, 18:39CTRABTramitando em Conjunto
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 3 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Documento11 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), para manifestra-se a respeito do PL 7.364/17, apensado.
24 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela rejeição deste, do PL 7217/10, PL 727/11, PL 3797/12, PL 2537/15, PL 2073/11, PL 5180/13, PL 3987/12, PL 4816/12, PL 5221/13, PL 7349/14, e do PL 7647/14, apensados.
Documento24 de mar, 16:12CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).
Documento11 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão, a pedido.
11 de mai, 10:00CTRABTramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta,"ex-officio".
10 de mai, 15:11CTRABTramitando em Conjunto
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).
Documento21 de out, 10:00CTRABTramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Láercio Oliveira, Fábio Mitidieri e Lucas Vergílo.
07 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação dos PLs nºs 2.073/11 e PL 5.180/13, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL nº 1.780/07, e dos PLs nºs 7.217/10, 727/11, 3.797/12, 2.537/15, 3.987/12, 4.816/12, 5.221/13, 7.349/14 e 7.647/14, apensados.
Documento07 de out, 17:11CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CTASP, pelo Dep. Benjamin Maranhão
Documento17 de set, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), para manifestar-se a respeito do PL 2.537/15, apensado
19 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), para manifestar-se a respeito do PL 2.537/15, apensado.
19 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
13 de ago, 10:59MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2537/2015.
Documento12 de ago, 10:00CTRABTramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira.
15 de jul, 19:32CTRABTramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição deste, e dos PLs. 7217/10, 727/11, 3797/12, 3987/12, 4816/12, 5221/13, 7349/14,7647/2014, apensados, e pela aprovação dos PLs. 2073/11 e 5180/13 apensados, com substitutivo.
Documento15 de jul, 19:32CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).
Documento12 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)
11 de fev, 10:05MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-352/2015.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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