Professor AlcidesPSDBPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O presidente anunciou a pauta do projeto, informou a dispensa da leitura do parecer pelo relator e conduziu a votação para aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1780/2024
DISPÕE SOBRE OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR DE USO PESSOAL ADAPTADO ÀS ESPECIFICIDADES DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Max LemosUNIÃORelator do projeto
27 de mai de 2025 · Propostas para ampliar direitos das pessoas com deficiência avançam na pauta
O relator declara que o projeto é meritório e vota pela sua aprovação na forma de um substitutivo que amplia o escopo do texto original.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Delegada Adriana Accorsi PT
- Relator
- Duda Ramos PODE
- Apresentada em
- 13 de mai de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
22 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/04/2026, Letra B.
22 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de abr · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RO).
15 de abr · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
15 de abr · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de abr · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
15 de abr · CE
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duda Ramos (MDB-RO)
16 de dez de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiências, com subemendas.
16 de dez de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).
24 de set de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
11 de set de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025)
10 de set de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).
→ Aguardando Encaminhamento
30 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 359, Letra A.
30 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de mai de 2025 · CE
Recebimento
27 de mai de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Aureo Ribeiro, pelo Deputado Max Lemos.
22 de mai de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/05/2025 a 22/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de mai de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/05/2025)
05 de mai de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
05 de mai de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
18 de jun de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai de 2024 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)
28 de mai de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
17 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 162
17 de mai de 2024 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1780/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "dispõe sobre oferta de material escolar de uso pessoal adaptado às especificidades dos estudantes com deficiência".
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