Projeto de Lei

PL 1781/2025

Altera a Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, para tratar de organismos geneticamente modificados e dá outras providências.

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Quem mais falou

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para o setor agrícola em 2025

O deputado retirou o projeto de pauta de ofício

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Ficha do projeto

Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Rubens Pereira Júnior PT

Relator

Nelson Barbudo PODE

Apresentada em

22 de abr de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 11 andamentos

12 de nov de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de out de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
26 de ago de 2025 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.
26 de ago de 2025 · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).
26 de jun de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
12 de jun de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)
29 de mai de 2025 · CAPADR
Recebimento
28 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 1042
27 de mai de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de abr de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1781/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, para tratar de organismos geneticamente modificados e dá outras providências".