PL 1788/2023

19 de set, 19:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3136/2023 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1788/2023 e 3613/2023. ".

19 de set, 19:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3134/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1788/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2662/2021, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 3135/2008".

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2662/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de abr, 19:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1788/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que “dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências” para tipificar no Código Penal e incluir na Lei dos Crimes Hediondos o homicídio cometido em instituições de ensino, entidades de longa permanência do idoso e hospitais, e parareinserir extorsão cometida com o emprego de arma no rol dos crimes hediondos".

19 de set de 2023REQ 3136/2023Apensação

Any Ortiz (PP)

Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1788/2023 e 3613/2023.

19 de set de 2023REQ 3134/2023Desapensação

Any Ortiz (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1788/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2662/2021, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 3135/2008.